CIDADE ADMINISTRATIVA – Por uma Gestão Moderna

A Gestão Pública Moderna, a partir da reforma administrativa de 1995, envolveu-se em uma profunda mudança na sua estrutura e na sua estratégia, visando, sobretudo, a otimização dos recursos utilizados e o seu retorno social. Incontestavelmente, a integração de todos os órgãos públicos em uma Cidade Administrativa, proporcionará significativa economia ao Tesouro do Estado. A racionalização das despesas irá dos recursos desembolsados com a conservação, limpeza, manutenção de elevadores, recepção, vigilância, telefonia, aluguéis, transporte de pessoas, documentos, reprografia e impressão, até aqueles relacionados ao consumo com água e energia, através da dotação dos prédios com avançados sistemas de iluminação, água e ventilação.

O exemplo mais recente vem das Minas Gerais, onde se observa ganhos de toda ordem, desde a integração de ambientes que permitem a humanização, a colaboração e a sinergia, até o uso de técnicas modernas e reconhecidas de construção verde sustentáveis e a preservação do meio ambiente.

Ademais, os prédios estão ligados a um sistema central computadorizado e inteligente que controla o uso de elevadores, o acionamento de lâmpadas e do ar condicionado.

Em tempos difíceis, sobretudo, para o Estado da Paraíba, o Governo pode utilizar a instituição da PPP – Parcerias Público-Privadas, que, de certa forma, é uma nova modalidade de concessão pública.

A legislação brasileira criou duas modalidades: a Concessão Patrocinada e a Concessão Administrada. No caso da Cidade Administrativa, encontramos todos os requisitos elegíveis para a sua contratação na modalidade de Concessão Administrada, e o Governo do Estado entraria apenas com a disponibilidade de um terreno com área suficiente para a sua instalação, que até sugiro seja na região sul onde já se encontram o DETRAN, IMEQ, Secretaria de Estado da Segurança Pública, ESPEP e a CEHAP.
Nas palavras de uma das maiores autoridades brasileiras em PPP’s, Professor J.U. Jacoby Fernandes: “o Estado da Paraíba tem uma das melhores legislações sobre o assunto”.

A idéia está posta.